Conheça um pouco mais do Programa Brasil sem miséria!!

Neste post reproduziremos o texto assinado pelo Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, na Revista Brasil Sem Miséria, em que o contexto de desenvolvimento do trabalho do CRAS Volante é apresentado.

"Ao colocar as políticas sociais no centro da estratégia de desenvolvimento econômico (grifo nosso), o Brasil confirmou que é possível crescer distribuindo renda e promovendo inclusão social. O Plano Brasil Sem Miséria reforça o compromisso com esse modelo e ousa ir além, com o ambicioso desafio de superar a extrema pobreza.

O público prioritário do Plano, lançado em junho de 2011, são os cerca de 16,2 milhões de brasileiros identificados pelo Censo 2010 que ainda estavam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal inferior a R$ 70.

Sabemos que a extrema pobreza se manifesta de diversas formas além da insuficiência de renda. Superá-la requer, portanto, a ação inter-setorial do Estado. É por isso que o Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), envolve mais dez pastas: Casa Civil; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Agrário; Educação; Saúde; Cidades; Trabalho e Emprego; Integração Nacional; e Secretaria --Geral da Presidência da República, bem como bancos públicos e outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, com apoio do setor privado e do terceiro setor.

Iniciativas anteriores de combate à pobreza foram ampliadas e revigoradas, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mas o Brasil Sem Miséria também trouxe novidades, entre elas, o Bolsa Verde e o Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

A escala nacional e o caráter inter-setorial e intergovernamental do Plano requerem que ele se apoie em ferramentas e redes com essas mesmas características – a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

BUSCA ATIVA

A Busca Ativa é a estratégia do Brasil Sem Miséria para encontrar e cadastrar todas as famílias extremamente pobres ainda não localizadas. Desenvolvida nos municípios, é impulsionada pela criação de equipes volantes da assistência social e pelo aumento de repasses de recursos do Governo Federal para as prefeituras. Graças à Busca Ativa, 687 mil famílias anteriormente “invisíveis” foram incluídas no Cadastro Único neste primeiro ano e já estão recebendo o Bolsa Família e outros benefícios sociais.

OS TRÊS EIXOS

O Plano Brasil Sem Miséria tem três grandes eixos de atuação: garantia de renda, relativo às transferências para alívio imediato da situação de extrema pobreza; inclusão produtiva, com oferta de oportunidades de ocupação e renda ao público-alvo; e acesso a serviços, para provimento ou ampliação de ações de cidadania e de bem-estar social.

No eixo garantia de renda, o Brasil Sem Miséria dá atenção especial às crianças, pois cerca de 40% da população em extrema pobreza tem menos de 14 anos. Por isso os benefícios do Bolsa Família relativos a crianças e jovens tiveram reajuste de 45% em 2011. A quantidade desses benefícios que cada família pode receber aumentou de três para cinco. E teve início o pagamento de benefícios a mulheres grávidas ou em fase de amamentação.

Outra iniciativa é a Ação Brasil Carinhoso, destinada às famílias extremamente pobres com filhos na primeira infância. O pagamento dos benefícios do Brasil Carinhoso começaram em junho de 2012 já com enorme impacto: redução de 40% na extrema pobreza e retirada de 2,7 milhões de crianças de 0 a 6 anos da miséria. 

O eixo garantia de renda ganhou ainda mais impulso com a adesão dos estados ao Brasil Sem Miséria. Oito estados e o Distrito Federal se comprometeram a complementar a renda dos brasileiros que, mesmo com os recursos do Bolsa Família, não conseguem superar o patamar da extrema pobreza. 

No eixo inclusão produtiva, em sua vertente urbana, o objetivo é promover a qualificação profissional, melhorando a inserção no mundo do trabalho e, consequentemente, a renda. O carro-chefe é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que já tem 123 mil pessoas inscritas. 

E o Brasil Sem Miséria também apoia quem quer trabalhar por conta própria oferecendo o microcrédito produtivo orientado do Programa Crescer e incentivando os trabalhadores autônomos a se tornarem  microempreendedores individuais.

Embora apenas 15% dos brasileiros estejam na zona rural, metade da população em extrema pobreza vive no campo. Para apoiar a estruturação da produção familiar, o Plano oferece assistência técnica ao agricultor extremamente pobre, sementes de qualidade e recursos para a aquisição de equipamentos e outros insumos – aumentando a quantidade e a qualidade da produção. O acesso à água de qualidade e à energia elétrica também é fundamental para melhorar a vida e as condições de trabalho no campo, e por isso tem especial atenção no Brasil Sem Miséria.  

Por fim, no eixo acesso a serviços, as localidades onde há deficiência na oferta foram mapeadas, permitindo ao Brasil Sem Miséria atuar nas regiões que mais carecem de Unidades Básicas de Saúde, escolas de educação integral e unidades de atendimento da assistência social. Além de ampliar a rede de atendimento nessas áreas, o Plano permite ofertar mais e melhores serviços a quem mais precisa deles.

As iniciativas aqui descritas são apenas uma fração de tudo o que está sendo feito no Brasil Sem Miséria. Avançamos muito, mas ainda temos bastante trabalho adiante para continuar mudando a vida de milhões de brasileiros até 2014. Seguiremos com coragem na construção do Brasil que queremos. Um país que, por esforço conjunto, vai deixar no passado a extrema pobreza."

Tiago Falcão

Secretário Extraordinário para 

Superação da Extrema Pobreza

            

            Em nosso próximo artigo abordaremos o trabalho de busca ativa e sua importância para a consolidação do Programa Brasil sem Miséria. Até a próxima...