“Para quem o valor do Bolsa Família vai aumentar?”

Em nossas visitas as comunidades, por diversas vezes, pessoas nos perguntam sobre os “R$ 70,00 que o governo vai dar” ou então comentam, “disseram que esse mês ia aumentar o valor do benefício e o meu continuou a mesma coisa, mas o da fulana aumentou, não sei porque isso...”.  Esse desencontro de informação gera também, um aumento significativo de visitas a Central Municipal de Cadastro Único em busca do referido aumento. Mas no final das contas quem tem direito a esse "reajuste"?

Para responder a essa pergunta, primeiro precisamos compreender a política de Assistência Social que o Ministério do Desenvolvimento Social vem desenvolvendo.

Lançado há aproximadamente um ano o PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (que já apresentamos em post anterior), possui como principal objetivo acabar com a situação de extrema pobreza no país.

A situação de extrema pobreza é configurada por pessoas que são tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família e muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia. Vale ressaltar aqui, que além da transferência de renda, o BRASIL SEM MISÉRIA, também inclui outras ações, dentre as quais podemos mencionar: Documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar e nutricional, com as cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, apoio à população em situação de rua, para que saiam desta condição, educação infantil, saúde da família, rede cegonha, distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos, tratamento dentário, exames de vista e óculos, assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

No que refere-se a renda, o critério utilizado para definir situação de extrema pobreza é a família possuir renda per capta de até R$ 70,00 (valor per capta = soma de toda a renda da casa, inclusive a obtida por benefícios, dividida pelo total de pessoas que residem na casa).

Dentro do PLANO BRASIL SEM MISÉRIA, foi criado o BRASIL CARINHOSO, que possui como objetivo “retirar da miséria todas as famílias com filhos entre 0 e 6 anos (grifo nosso) que sejam beneficiárias do Bolsa Família” (fonte: site do mds).

Para retirar a família desta situação de miséria, o BRASIL CARINHOSO pretende garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos de idade, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Desta forma, este benefício será concedido apenas para as famílias que possuam crianças com idade entre 0 e 6 anos, e o valor recebido será variável em função do número de membros da família.

A composição do benefício pago no cartão do Bolsa Família, será calculado de acordo com as seguintes tabelas:

Tipos e Valores dos Benefícios – desde setembro 2011
Básico	Famílias extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70)	R$ 70
Variável  (Inclui Gestante e Nutriz) - BV	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com crianças de até 15 anos	R$ 32 – limitado a cinco por família Gestante: 9 parcelas a partir do registro no sistema de pré-natal do Ministério da Saúde Nutriz: 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único
Variável Jovem - BVJ	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com jovens de 16 e 17 anos	R$ 38 – limitado a dois por família

NOVO – Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
Superação da Pobreza - BSP	Famílias beneficiárias do Bolsa Família que mesmo com o benefício continuam na extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 70) e tenham crianças de até 6 anos	Corresponderá ao necessário para que a renda familiar por pessoa supere R$ 70. Seu cálculo será em intervalos de R$ 2.

Vamos simular algumas situações para entender melhor o repasse do recurso do BRASIL CARINHOSO.

Situação 1: Família com dois adultos, um jovem de 17 anos e uma criança de 5 anos.

Valor do benefício atual: Básico R$ 70,00 (situação de extrema pobreza) + Variável R$ 32,00 (uma criança de 5 anos) + Variável Jovem R$ 38,00 (jovem de 17 anos) = Total de R$ 140,00.

Per capta da família = R$ 140,00 dividido por 04 pessoas = R$ 35,00

Como esta família possui uma criança de 0 a 6 anos, o BRASIL CARINHOSO complementará o valor do benefício para que a renda per capta seja de pelo menos R$ 70,00. Desta forma a família terá sua renda complementada em mais R$ 140,00, passando a receber R$ 280,00 por mês.

Situação 2: Família com dois adultos e três jovens de 14 a 16 anos. Nesta situação não haverá alteração de valor, pelo BRASIL CARINHOSO, já que a família não possui criança de 0 a 6 anos.

Situação 3: Família composta por mãe e 06 filhos, sendo 1 com 02 anos e os demais com idade entre 7 e 10 anos.

Valor do benefício atual: Básico R$ 70,00 (situação de extrema pobreza) + Variável R$ 160,00 (todas as crianças tem idade para o benefício variável, mas existe o limite de cinco crianças por família) = Total de R$ 230,00.

Per capta da família = R$ 230,00 dividido por 07 pessoas = R$ 32,85

Como esta família possui seis crianças de 0 a 6 anos, e é formada por 07 membros, o BRASIL CARINHOSO complementará o valor benefício para que a renda per capta seja de pelo menos R$ 70,00. Desta forma a família terá sua renda complementada em mais R$ 260,00, passando a receber R$ 490,00 por mês.

Vale ressaltar mais uma vez que outras ações estão sendo desenvolvidas para a redução da pobreza no país, a transferência de renda não deve ser vista como única e exclusiva ação, serão desenvolvidas também capacitação de jovens, inclusive aqui em Canindé temos cursos com inscrições abertas, atividades de apoio a agricultura, acesso a políticas públicas, dentre outras.

Para informações mais detalhadas as famílias devem procurar o CRAS de referência de seu bairro ou visitar o site do MDS no link http://www.mds.gov.br.